Home- busca: Estado de S. Paulo
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
O início da vida digna e racional
, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática
Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP
A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:01
STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate
Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 15:59
STJ mantém no cargo prefeito de município paulista
O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:17
Em novo depoimento, Pitta não fala de contas
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST mantém garantia de emprego na Febem paulista
O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2002 - 02:00
O agravo de instrumento tirado antes da formação da relação processual e a ausência de intimação do Agravado, frente ao princípio constitucional do contraditório
andares - Centro - São Paulo - Tel/Fax (0xx11) 3106 - 8216 - email: [email protected]
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28
Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial
vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31
Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo
estabelecimento de um Estado Democrático de Direito, tal prática não encontra sedimento autorizador, reclamando
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27
Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ
da intervenção do Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54
Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
A empresa autora da ação alegou que a concorrente utilizou a letra S, presente em todos os seus
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52
Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão
O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:13
Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome
de decisão favorável à Listel Listas Telefônicas S/A e à Via Jajah Turismo Ltda. A decisão foi da
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:17
Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia
operadora Telemar Norte Leste S/A para mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:17
4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora
? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:04
Banco indenizará por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou favoravelmente recurso de cliente e condenou o Banco Itaú S/A em R$ 3 mil.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:18
Ação penal contra advogado por crime financeiro é trancada
Interunion S/A, sem que houvesse prestado os serviços correspondentes. A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00
Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular
Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo
